Ao acessar e utilizar o site da Belluto Aromas, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos e Condições de Uso e Compra.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
O uso deste site, bem como a realização de qualquer compra, implica na aceitação integral destes Termos e das demais políticas disponibilizadas pela Belluto Aromas.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize o site.
2. RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS
O cliente é o único responsável pela veracidade, atualização e exatidão das informações fornecidas durante seu cadastro e compra.
A Belluto Aromas não se responsabiliza por problemas decorrentes de:
- Nome preenchido incorretamente;
- CPF ou CNPJ inválido;
- Endereço incompleto ou incorreto;
- Número residencial inexistente;
- CEP informado de forma errada;
- E-mail digitado incorretamente;
- Telefone ou WhatsApp inválido;
- Informações desatualizadas.
Caso ocorra devolução, atraso ou impossibilidade de entrega devido a informações incorretas fornecidas pelo cliente, eventuais custos adicionais de reenvio poderão ser cobrados.
3. RESPONSABILIDADE PELA ENTREGA
A Belluto Aromas compromete-se a despachar os pedidos dentro dos prazos informados no momento da compra.
Entretanto, não nos responsabilizamos por atrasos ocasionados por:
- Greves;
- Problemas logísticos das transportadoras;
- Eventos climáticos;
- Acidentes;
- Casos fortuitos ou de força maior;
- Restrições de circulação;
- Endereço incorreto informado pelo cliente;
- Ausência de pessoa para recebimento da encomenda.
Após a postagem, a responsabilidade pelo transporte é compartilhada com a transportadora contratada.
4. RECUSA OU NÃO RECEBIMENTO DA ENTREGA
Caso a entrega não seja concluída pelos seguintes motivos:
- Destinatário ausente após as tentativas da transportadora;
- Endereço incorreto;
- Endereço insuficiente;
- Mudança de endereço não informada;
- Recusa injustificada da encomenda;
o pedido poderá retornar ao remetente.
Nesses casos, o custo do novo envio poderá ser cobrado integralmente do cliente.
5. PRODUTOS ARTESANAIS
Os produtos da Belluto Aromas possuem características artesanais.
Por esse motivo, podem ocorrer pequenas variações de:
- Cor;
- Peso;
- Formato;
- Acabamento;
- Intensidade da fragrância;
- Embalagem.
Tais variações não caracterizam defeito de fabricação.
As imagens apresentadas no site possuem caráter meramente ilustrativo e podem apresentar diferenças em relação ao produto recebido, especialmente em função da iluminação, monitor, dispositivo utilizado ou características naturais da produção artesanal.
6. ESCOLHA DE FRAGRÂNCIAS E PRODUTOS
A escolha de fragrâncias, aromas e produtos é de inteira responsabilidade do cliente.
A Belluto Aromas não realiza trocas ou devoluções por motivos relacionados exclusivamente a:
- Preferência pessoal;
- Expectativa de aroma;
- Intensidade da fragrância percebida;
- Gostos particulares do consumidor.
Os direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor para compras online permanecem garantidos.
7. UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS
Todos os produtos devem ser utilizados conforme as orientações descritas em suas embalagens ou páginas de venda.
A Belluto Aromas não se responsabiliza por danos decorrentes de:
- Uso inadequado;
- Armazenamento incorreto;
- Manipulação indevida;
- Utilização diversa da finalidade proposta.
Em caso de irritação, sensibilidade ou reação alérgica, o uso deve ser imediatamente interrompido e um profissional de saúde consultado.
8. DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Em situações excepcionais de divergência de estoque, a Belluto Aromas poderá:
- Realizar o estorno integral do valor pago;
- Oferecer produto equivalente;
- Negociar novo prazo de fabricação ou entrega.
9. FORMAS DE PAGAMENTO
Os pagamentos são processados por plataformas especializadas e seguras.
A Belluto Aromas não armazena informações completas de cartões de crédito ou dados bancários dos clientes.
A aprovação da compra está sujeita às políticas da instituição financeira e da plataforma de pagamento utilizada.
10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site, incluindo:
- Marca;
- Nome comercial;
- Logotipo;
- Imagens;
- Fotografias;
- Textos;
- Artes;
- Layout;
- Vídeos;
é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia e expressa da Belluto Aromas.
11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Belluto Aromas não será responsável por:
- Danos causados por terceiros;
- Interrupções temporárias do site;
- Falhas de conexão à internet do usuário;
- Incompatibilidades de dispositivos;
- Ataques cibernéticos fora de seu controle razoável;
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente.
12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Belluto Aromas reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações passarão a valer a partir da publicação da nova versão no site.
13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
14. CONTATO
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato com nossa equipe:
Belluto Aromas
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Site: [SEU SITE]
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